Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano.
Passados quase nove meses de 2018, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano.
Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos.
Na semana passada, o Museu Nacional teve o acervo destruído num incêndio. Os repasses à instituição, vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), caíram à metade em cinco anos.
O próximo presidente enfrentará um cenário ainda mais complicado, com as despesas obrigatórias consumindo 93% do Orçamento em 2019, o mais elevado patamar desde 2006. Sem poder cortar as despesas obrigatórias, o governo tem restringido as chamadas despesas discricionárias, como as previstas na manutenção de museus, construção de hospitais, e centros de inovação e tecnologia.
No Ministério da Saúde, a Fiocruz, aguarda recursos para dois institutos de saúde para mulheres e crianças. Falta dinheiro também para a nova unidade administrativa no RJ, uma unidade de pesquisa em BH e um centro de desenvolvimento de insumos para o SUS. De 2015 a 2017, esses projetos receberam R$ 50 milhões. Neste ano, a previsão era que recebessem R$ 25 milhões, mas o desembolso está zerado.
A escassez também afeta centros de ensino, pesquisa e o acervo histórico e natural. O Brasil, com seus 22 sítios tombados pela Unesco como patrimônio da humanidade, não destina os recursos devidos para garantir sua preservação, como prevê o acordo com o órgão da ONU (Organização das Nações Unidas).
Charles Nisz é jornalista e redator da Revista Fórum
