Como ministro, Alckmin vai trabalhar para retomar o papel da indústria no crescimento do país

Vice-presidente assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com a convicção de que a indústria brasileira precisa urgentemente retomar o seu protagonismo, expandindo a participação no Produto Interno Bruto

Por Jefferson José da Conceição
No último dia 4, Geraldo Alckmin tomou posse como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O ministério será conduzido pelo próprio vice-presidente da República. Isto já demonstra, a nosso ver, a importância que a indústria passa a ter na estratégia do novo governo.

Dada a relevância do tema para todo o país, e mais ainda para regiões industriais como o Grande ABC paulista, extraímos a seguir alguns trechos do discurso de posse do ministro.

O ministro Alckmin iniciou por uma “fotografia” da perda de peso da indústria brasileira nos últimos anos. “Infelizmente, a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação. A indústria liderou o crescimento econômico brasileiro durante boa parte do século 20 até a década de 1980, quando sua participação foi de cerca de 20% do PIB”, afirmou.

No entanto, o ministro Alckmin observa que, salvo por poucos e breves períodos, o que se viu nos últimos 40 anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021. “Entre 1980 e 2020, a indústria dos EUA mais do que dobrou de tamanho, a do mundo todo ficou três vezes maior, a da China 47 vezes maior e a do Brasil cresceu apenas 20% (Iedi, 2021). É importante ter presente que a população do Brasil no período passou de aproximadamente 120 milhões para cerca de 220 milhões. Longe de ser um fenômeno natural, a desindustrialização brasileira é precoce e grave.”

Alckmin enfatizou:
“A hora é de união e de reconstrução. Porque o esforço de reindustrializar o Brasil, de aperfeiçoar ainda mais nossa agroindústria e todo o parque industrial, agregando-lhes mais valor, e de incluir os trabalhadores brasileiros em nossa economia, não é tarefa episódica, mas uma obra de todo o governo.”
O ministro destacou a importância da reindustrialização. “[Ela] é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável (…)”. Isto porque, “são essenciais os empregos que gera, os tributos que recolhe, a riqueza que distribui”. Segundo os dados do ministério, “para cada real produzido pelo setor industrial, a economia ganha algo em torno de 2,43 reais. O impacto positivo é percebido por todos os setores da economia”. Por esta razão, na visão do ministro, “a indústria brasileira precisa urgentemente retomar o seu protagonismo, expandindo a participação no produto interno bruto. (…) As graves mudanças climáticas, o pós-covid, a guerra na Europa estão indicando a premência de uma política de reindustrialização em consenso com o setor produtivo, a academia, a sociedade e a comunidade internacional”.

Segundo o ministro: “Apesar de representar apenas 11% do PIB brasileiro, a indústria de transformação aporta 69% de todo o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento. A indústria responde por 29,5% da arrecadação tributária (2019), ou seja, quase três vezes seu peso na economia. O Brasil não pode prescindir da indústria se tiver ambições de alavancar o crescimento econômico e se desenvolver socialmente. (…) É urgente a reversão da desindustrialização (…)”.

Sustentabilidade
Alckmin enfatizou a importância da agenda de sustentabilidade. “É imperativa a redução da emissão de gases de efeito estufa, do estabelecimento de uma política de apoio a uma economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando início a um processo produtivo eficiente, seguro e sustentável. O Brasil pode ser (…) protagonista no processo de descarbonização da economia global e, mantendo investimentos em inovação e pesquisas em modernas tecnologias poderá integrar as cadeias globais de valor”

A agenda, como ele disse., é prioritária inclusive para assegurar a competitividade do produto nacional no comércio mundial. “A política industrial brasileira precisa estar em sintonia com as necessidades da sociedade mundial. Algumas frentes que serão exploradas no desenho de programas desta natureza, incluem por exemplo, o complexo industrial da saúde, energias renováveis e hidrogênio verde, além da questão da mobilidade.”

Indústria 4.0
De acordo com o ministro Geraldo Alckmin, um dos focos será a indústria 4.0. “Uma política industrial contemporânea para o Brasil passa, ainda, pela digitalização, sustentabilidade e inovação e pelo aumento da produtividade. Na agenda da digitalização, é necessário favorecer a produção e difusão de tecnologias da Indústria 4.0”.

A qualificação da mão de obra também é vista como uma das prioridades da nova política industrial. “Na agenda da produtividade, é fundamental a qualificação da mão de obra para o novo mundo do trabalho. O Sebrae, como todo o sistema S, de apoio ao Estado, realiza aqui um trabalho fundamental”.

Alckmin afirmou que “é fundamental fortalecer o papel do BNDES como alavanca do desenvolvimento econômico e social (…) dinamizador da competitividade da indústria (…)”. E que “o fortalecimento da indústria passa invariavelmente pela redução do Custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país”. Neste contexto, “a Reforma tributária é fundamental”, disse.

Comércio exterior
No comércio exterior, o Ministro buscou também recuperar inicialmente o quadro atual nesta área. “Nos últimos anos, com a indústria diminuindo sua importância na economia, o Brasil perdeu complexidade econômica e isso se reflete na primarização da pauta exportadora do país. Para a China, por exemplo, que é o principal destino das nossas exportações, três itens — soja, minério de ferro e petróleo — respondem por cerca de 75% do total exportado pelo Brasil. O Brasil é um grande competidor no comércio internacional de bens agrícolas e responde por 5% das exportações mundiais desses bens, atrás apenas da União Europeia e Estados Unidos”, disse.

“Já para as manufaturas, a participação brasileira nas vendas globais é de apenas 0,5%, sendo o 22º maior exportador desses produtos. O comércio mundial de manufaturas é quase sete vezes superior, em valor, ao comércio de bens agrícolas. Assim, o desafio para ampliar a importância do Brasil nas trocas globais, atualmente em cerca de 1,3%, passa por dar maior dinamismo ao setor manufatureiro.”

Diante disto, Alckmin afirmou: “Vamos buscar a abertura de novos mercados para bens e serviços. O aumento da base exportadora do Brasil, com a inclusão empresas de menor porte no comércio exterior. A diversificação de mercados de destinos e a agregação de valor à pauta exportadora. Ee desse modo a valorização da imagem do país como potência agroambiental. Mas também como um país diverso, que exporta aviões e produtos farmacêuticos, máquinas elétricas e serviços de TI”. Ele indicou ainda que a política de comércio exterior do Brasil passa por desburocratização, financiamento, promoção comercial, “mais acordos comerciais e um esforço redobrado de superação de barreiras aos nossos produtos no exterior”.

Micro e pequenas
O ministro sublinhou que a política apoiará a digitalização das micro e pequenas empresas, induzindo-as a uma autêntica transformação digital”. E que o país “precisa conceber programas de apoio às startups, a todo tipo de empreendedorismo inovador, à inovação tecnológica”.

A geração de empregos é uma das metas da política a ser implementada.

Além disso, o ministro destacou a importância do diálogo com as instituições e lideranças que compõem a indústria brasileira. “Não haverá projetos e programas eficazes se elaborados à revelia do mercado, do setor produtivo ou da sociedade civil. É do ambiente consensuado da boa política que resultará o programa de reindustrialização brasileiro”. Desta maneira, Alckmin anunciou a recriação do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que promoverá o diálogo público-privado em matéria de política industrial. (RBA)

Como se vê, parecem ser alvissareiras as notícias para a combalida indústria brasileira.

Jefferson José da Conceição é professor e coordenador do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)