Consignado abusivo e fila: novo presidente do INSS deve encarar esses desafios

O goveno federal trocou hoje (5) o presidente do INSS. Alessandro Antônio Stefanutto, experiente, terá grandes desafios pela frente. Entenda

São Paulo – O governo federal trocou hoje (5) o comando do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Assumiu o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto, profissional da área, experiente, que participou do governo de transição. Ele entrou no lugar de Glauco Wamburg, que ficou à frente do órgão de forma interina por cinco meses. Agora, Stefanutto terá desafios nas mãos, como reduzir a fila das perícias e combater o abuso de financeiras em créditos consignados às aposentadorias.

Stefanutto já ocupou a chefia da Procuradoria Federal Especializada do INSS e, desde março deste ano, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística do órgão. Já Wamburg sofreu desgaste após denúncias de suposta farra de passagens aéreas. Servidor de carreira, ele nega que tenha utilizado verbas irregulares. “À frente do INSS, realizei algumas viagens, a maior parte acompanhando agenda ministerial (…) Agora, desejo muito sucesso ao atual presidente, para que cuide dessa casa”, disse ao Valor.

Então, Stefanutto terá agora, como um dos principais pontos, a questão da fila. Mais de 1 milhão de pessoas aguardam perícia ou procedimento administrativo para receber a aposentadoria. Esta é uma prioridade do governo, explicitado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O ministro, contudo, afirma que será necessário recursos. Além disso, existe um plano para realizar as perícias virtuais, as chamadas teleperícias. “Nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento desses benefícios extras com a redução da fila do INSS. Precisamos de recursos para bancar a redução da fila”, disse em entrevista no último mês.

Teleperícia e concurso do INSS
O Ministério da Previdência divulgou hoje, por meio do recém-lançado Portal da Transparência Previdenciária, dados alarmantes sobre a quantidade de pedidos de benefícios pendentes de análise. De acordo com as informações disponibilizadas, aproximadamente 1,8 milhão de requerimentos aguardam avaliação até o mês de junho deste ano.

Entre os pedidos em espera, quase 600 mil estão aguardando a realização de perícia médica, enquanto 1,2 milhão estão na fila para análise administrativa.

Além dos números de solicitações pendentes, o portal também apresenta informações referentes ao tempo de espera. Surpreendentemente, apenas 36% dos beneficiários aguardam há menos de 45 dias, prazo estipulado por lei. Diante dessa realidade, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, expressou o desejo de reduzir a espera para o prazo legal até o final deste ano.

A fim de agilizar o processo de análise, o novo presidente do INSS já solicitou a nomeação de mais 250 candidatos aprovados no último concurso, visando posteriormente atingir o cadastro de reserva, que conta com duas mil pessoas. Além disso, ele apoia a ideia da teleperícia como uma bala de prata para superar a fila.

Consignado abusivo
Stefanutto também deve encarar a prática abusiva de instituições financeiras. Hoje, o presidente do INSS recebeu o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para conversar sobre o tema. “Hoje tivemos um encontro muito produtivo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para falar sobre o nosso PL 2530/2023, que pune os bancos pela concessão indevida de crédito consignado. Agradeço a Stefanutto pela excelente conversa e pelo apoio na luta em defesa dos aposentados”, disse o parlamentar.

O PL em questão busca combater o chamado “golpe do consignado”. O golpe atinge aposentados e pensionistas. Muitas vezes, os criminosos conseguem aplicar os consignados nos benefícios mesmo sem contato direto com as pessoas.

“É um absurdo, gente. Financeira, banco, dão um empréstimo sem a pessoa solicitar e começam a cobrar com juros. Nosso projeto fala que se a financeira depositou sem solicitação, o dinheiro vai ficar lá sem a pessoa pagar nada. Agradeço ao presidente e parabenizo pelo trabalho”, completou Boulos. “Esse projeto é de suma importância, mas que a gente possa fazer outras ações conjuntas para chegar nas pessoas”, completou o presidente da instituição. (RBA)