Nova orientação da OMS pede transformação urgente das políticas de saúde mental

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje uma nova orientação para ajudar todos os países a reformar e fortalecer as políticas e sistemas de saúde mental. Os serviços de saúde mental em todo o mundo continuam subfinanciados, com grandes lacunas no acesso e na qualidade. Em alguns países, até 90% das pessoas com condições graves de saúde mental não recebem nenhum cuidado, enquanto muitos serviços existentes dependem de modelos institucionais desatualizados que não atendem aos padrões internacionais de direitos humanos.

A orientação fornece uma estrutura clara para transformar os serviços de saúde mental de acordo com as evidências mais recentes e os padrões internacionais de direitos humanos, garantindo que o atendimento de qualidade seja acessível a todos.

“Apesar da crescente demanda, serviços de saúde mental de qualidade continuam fora do alcance de muitas pessoas”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “Esta nova orientação dá a todos os governos as ferramentas para promover e proteger a saúde mental e construir sistemas que atendam a todos.”

Um projeto para a transformação dos cuidados de saúde mental

Embora existam intervenções eficazes de prevenção e tratamento, a maioria das pessoas que vivem com condições de saúde mental não tem acesso a elas. A nova orientação da OMS define ações concretas para ajudar os países a fechar essas lacunas e garantir que a saúde mental seja promovida e protegida, com foco em:

• proteger e defender os direitos humanos, garantindo que as políticas e serviços de saúde mental estejam alinhados com os padrões internacionais de direitos humanos;
• promover cuidados holísticos com ênfase no estilo de vida e na saúde física, intervenções psicológicas, sociais e econômicas;
• abordar fatores sociais e econômicos que moldam e afetam a saúde mental, incluindo emprego, moradia e educação;
• implementar estratégias de prevenção e promover a saúde mental e o bem-estar de toda a população; e
• garantir que pessoas com experiência vivida tenham autonomia para participar do planejamento e da elaboração de políticas para garantir que as políticas e serviços de saúde mental sejam adequados às suas necessidades.

A orientação identifica cinco áreas políticas principais que exigem reforma urgente: liderança e governança, organização de serviços, desenvolvimento da força de trabalho, intervenções centradas na pessoa e abordagem dos determinantes sociais e estruturais da saúde mental.

Uma abordagem personalizada para fortalecer os sistemas de saúde mental

A orientação da OMS serve como uma ferramenta essencial para governos, formuladores de políticas e partes interessadas que trabalham para fortalecer os sistemas de saúde mental e melhorar o acesso aos cuidados de saúde mental.

Ao oferecer um menu de diretrizes políticas, estratégias e ações para orientar os esforços de reforma, a orientação apoia os formuladores de políticas a priorizar e adaptar as políticas ao seu contexto nacional específico, de acordo com seus recursos disponíveis e estruturas operacionais.

“Esta nova orientação da OMS fornece estratégias práticas para os países construírem sistemas de saúde mental inclusivos, responsivos e resilientes. Projetada para ser flexível, ela permite que todos os países — sejam de renda baixa, média ou alta — adaptem sua abordagem ao cuidado da saúde mental com base no contexto, necessidades e prioridades nacionais”, disse a Dra. Michelle Funk, Chefe de Unidade, Política, Lei e Direitos Humanos no Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS.

Desenvolver e implementar a orientação

A orientação foi desenvolvida em consulta com especialistas globais, formuladores de políticas e indivíduos com experiência vivida. A orientação política também se baseia nos recursos, orientações e ferramentas desenvolvidos sob a iniciativa QualityRights da OMS , visando promover uma abordagem centrada na pessoa, orientada para a recuperação e baseada em direitos para a saúde mental. A OMS apoiará os países na implementação da orientação por meio de assistência técnica e iniciativas de capacitação.

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