TST julgou mais de 319 mil processos em 2018
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa uma média de 30.274 ações julgadas por mês. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST.
Cada uma das oito Turmas do TST julgou, em média, 37.924 processos por mês. Três delas, no entanto, superaram essa marca. Do total de julgados no ano passado, 63,3% foram Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), somando 202.305. Em seguida vêm os Recursos de Revista (RR), que totalizaram 45.225 processos.
Recebidos
O número de processos recebidos em 2018 também aumentou. Foram 322.831, o que representa 15,8% a mais do que em 2017 (278.755).
Do total recebido no ano passado, 74,3% dos recursos originários vieram dos Tribunais Regionais do Trabalho (239.810). O TRT da 2ª Região (SP) respondeu pela maior parte, enviando 41.410 processos, seguido do TRT da 3ª Região (MG), com 30.535, e do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com 25.232.
Acervo
Em 31/12/2018, o acervo do TST somava 253.409 processos em tramitação, 0,8% a menos do que no final de 2017, quando 255.363 feitos aguardavam julgamento.
Ano passado foram baixados 12,3% mais processos que em 2017: 247.930, uma média de 19.530 por mês. Em 2017, foram baixados 220.780 processos.
Assuntos
Ainda de acordo com a Coordenadoria de Estatística, entre os temas mais frequentes nos processos que chegam ao TST estão: arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional (44.621); horas extras (42.793); intervalo intrajornada (29.016); e indenização por dano moral (24.362).
Metas do CNJ
Os resultados apresentados no relatório também demonstram o cumprimento pelo TST de mais de 90% de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, o índice de produtividade da Justiça do Trabalho é de 103,7%.
Primeiro Grau
Em 2018, o primeiro grau da Justiça do Trabalho recebeu 1.726.009 processos novos, contra 2.630.522 demandas ajuizadas em 2017. (quase um milhão a menos).
Em novembro de 2017, havia 1.876.466 de ações pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em dezembro de 2018, esse número era de 1.180.754, ou seja, mais de 700 mil ações que aguardavam sentença foram julgadas neste período.
No ano passado foram pagos aos reclamantes, em razão de sentenças da Justiça do Trabalho, mais de R$ 30,3 bilhões. Foram arrecadados também R$ 430,8 milhões de custas, R$ 8,1 bilhões de contribuições previdenciárias e R$ 418,9 milhões de Imposto de Renda. “A Justiça do Trabalho contribui, portanto, em grande medida para o custeio da Previdência Social”, assinala o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
